Em 28 de maio de 2025, o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou uma nova política de restrição de vistos direcionada a autoridades estrangeiras que participam de ações de censura contra cidadãos americanos. Essa medida visa proteger a liberdade de expressão e combater interferências estrangeiras no ambiente digital dos Estados Unidos.
A decisão surge em resposta a ações de governos estrangeiros que pressionam empresas de tecnologia dos EUA a adotar políticas de moderação de conteúdo alinhadas às suas legislações locais. Essas pressões têm resultado na remoção de conteúdos e na limitação da liberdade de expressão de cidadãos americanos nas plataformas digitais.
Um exemplo citado é o caso do cidadão americano-saudita Saad Almadi, detido na Arábia Saudita por postagens feitas enquanto estava na Flórida. Além disso, o governo dos EUA expressou preocupações com leis como o Digital Services Act (DSA) da União Europeia, que impõe regras rigorosas sobre moderação de conteúdo em plataformas digitais.
A nova política permite que o Departamento de Estado negue ou revogue vistos de entrada nos EUA para autoridades estrangeiras envolvidas em censura de conteúdo que afete cidadãos americanos. Isso inclui ações como ameaças legais, prisões ou outras formas de repressão relacionadas a expressões feitas por americanos, mesmo que essas expressões ocorram fora do território dos EUA.
Embora a política não mencione explicitamente indivíduos ou países, ela é vista como uma resposta direta a medidas adotadas por países como a Arábia Saudita e membros da União Europeia. O objetivo é enviar uma mensagem clara de que os EUA não tolerarão interferências estrangeiras que comprometam os direitos de seus cidadãos.
A política gerou reações mistas no cenário internacional. Enquanto alguns países expressaram preocupações sobre a soberania e a aplicação extraterritorial das leis americanas, defensores da liberdade de expressão elogiaram a iniciativa como um passo importante para proteger os direitos fundamentais em um mundo cada vez mais conectado digitalmente.
Organizações de direitos humanos destacaram a importância de medidas que responsabilizem autoridades por violações à liberdade de expressão, especialmente em casos onde cidadãos enfrentam represálias por suas opiniões expressas online
A política de restrição de vistos anunciada pelos EUA representa um esforço significativo para proteger a liberdade de expressão de seus cidadãos contra ações de censura por parte de governos estrangeiros. À medida que o debate sobre moderação de conteúdo e liberdade de expressão continua a evoluir globalmente, essa medida destaca a postura dos EUA em defender os direitos fundamentais de seus cidadãos no ambiente digital.