Amianto nos EUA: nova reavaliação da proibição pela EPA

Nos Estados Unidos, o uso comercial de amianto – especificamente o tipo chamado crisotila – recebeu um importante marco regulatório em março de 2024, quando a Agência de Proteção Ambiental (EPA) aprovou uma proibição das utilizações correntes desse mineral, presente em filtros, pastilhas de freio, gaxetas e na indústria cloro‑álcali.
Esta iniciativa também representou o cumprimento da expansão da Lei de Controle de Substâncias Tóxicas (TSCA) de 2016, com o objetivo de proteger a saúde pública após décadas de atrasos.
A proibição contempla um prazo para a indústria se adaptar — com algumas exceções até 2037, como o uso em reatores nucleares — e marcou o fim dos usos continuados de crisotila, que estava restrito a oito unidades produtivas nos EUA.

Fibras de crisotila

No entanto, em 17 de junho de 2025, a EPA, agora sob a administração do presidente Lee Zeldin, informou ao tribunal de apelações federal que irá reconsiderar a regra que proíbe, alegando exigência de avaliação se o banimento “foi além do necessário” e se medidas de proteção no ambiente de trabalho poderiam mitigar o risco.
A argumentação menciona que a restrição pode ser excessiva e que uma abordagem baseada no risco e com proteções ocupacionais poderia atender ao objetivo de eliminar riscos sem banimento total . Esse processo de reexame deve durar aproximadamente 30 meses.

Grupos de defesa da saúde pública reagiram com preocupação, alertando que tais retrocessos favorecem interesses da indústria química em detrimento da saúde da população. A American Chemistry Council (ACC) apoiou a reavaliação, argumentando que uma abordagem baseada em ciência e análise de risco é mais equilibrada.
Já entidades como a Environmental Protection Network enfatizaram que as ações da EPA sob Zeldin contemplam uma tendência de afrouxamento regulatório, beneficiando poluidores.

O amianto é responsável por cerca de 40 000 mortes por ano nos EUA, relacionadas a doenças graves como mesotelioma e câncer de pulmão.
Por tratar-se de um carcinógeno reconhecido cientificamente, seu uso já foi banido de mais de 50 países, incluindo vários da União Europeia.
A EPA continua avaliando, no âmbito da TSCA, os riscos associados ao amianto legado presente em construções antigas e descartes, cujo relatório final é esperado até o fim de 2024.

Em resumo, apesar do recente banimento de março de 2024, as autoridades federais decidiram reabrir o debate sobre a forma mais apropriada de regulá‑lo — se via proibição total ou controle estrito em ambientes industriais. O processo, acompanhado por intensos debates entre especialistas em saúde pública e lobistas da indústria, pode redefinir o futuro regulatório do amianto nos EUA.