A Anatel, em cooperação com a Polícia Civil de São Paulo, desmantelou uma central clandestina que operava serviços de TV por assinatura e internet ilegalmente, na zona leste da capital paulista. A ação, denominada “Fantasma da Rede”, ocorreu no dia 12 de agosto e levou agentes a um sobrado aparentemente comum, utilizado como fachada para uma sofisticada rede de telecomunicações pirata.
No local os agentes encontraram uma variedade de equipamentos de telecomunicações não autorizados – como roteadores sem certificação ou com homologação vencida – além de infraestrutura dedicada à operação clandestina: um call center estruturado para atendimento técnico e gestão da rede, com software para acionar técnicos em campo. O provedor irregular ofertava serviços de TV e internet a cerca de 30 000 clientes na região.
A interrupção dos serviços foi respaldada por mandado judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além disso, todos os equipamentos foram apreendidos e lacrados pelos agentes do DEIC/SP. Dois indivíduos ligados à operação foram presos; um deles permaneceu detido por decisão judicial, enquanto o outro foi liberado pouco tempo depois.
A Anatel ressaltou que a prática configura múltiplos ilícitos: além da violação de direitos autorais, trata-se de crime contra a ordem econômica, com suspeita de envolvimento em receptação qualificada, lavagem de dinheiro e até organização criminosa. Gesiléa Teles, superintendente de Fiscalização da agência, destacou que a ação integrada entre Anatel e Polícia Civil reafirma o compromisso com a proteção do consumidor, a legalidade do setor e a concorrência justa.
Este tipo de ação não é isolada. Em julho, a “Operação PRAEDO”—deflagrada por Anatel e Polícia Federal—desmantelou um esquema transnacional de importação e venda de aparelhos “TV Box” e “gatonets”, com mandados cumpridos no Paraná e no Distrito Federal. A Justiça bloqueou R$ 33 milhões em bens dos investigados e sequestro de imóveis e veículos foram realizados, além do bloqueio dos sites empregados para a venda ilegal. Ao todo, 140 aparelhos piratas de marcas como BTV, UniTv, Red Pro, Platinum e Pulse foram apreendidos. As investigações apontaram ainda que um dos núcleos envolvia enriquecimento ilícito de cerca de R$ 5 milhões.
Essas ações revelam que Anatel e as forças de segurança estão intensificando o combate à pirataria audiovisual. Os riscos envolvem não apenas prejuízos tributários e concorrência injusta a empresas regulares, mas também ameaças à segurança técnica e à integridade dos consumidores — uma vez que equipamentos não certificados podem causar falhas, superaquecimento ou interferência em redes essenciais.