A Google anunciou oficialmente que irá recorrer da decisão judicial que a considerou culpada por práticas anticompetitivas no mercado de buscas online. A sentença, proferida em agosto de 2024 pelo juiz federal Amit Mehta, determinou que a empresa manteve ilegalmente um monopólio nos serviços de busca e publicidade associada, utilizando acordos exclusivos com fabricantes de dispositivos e navegadores para consolidar sua posição dominante.
Em comunicado publicado na plataforma X (antigo Twitter), a empresa afirmou:
“Aguardaremos a opinião final do tribunal. Continuamos acreditando firmemente que a decisão original foi equivocada e esperamos ansiosamente por nosso recurso.”
Entenda o caso e o que está em jogo
O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) e uma coalizão de estados acusaram a Google de abusar de sua posição dominante ao pagar bilhões de dólares a empresas como Apple, Samsung e Mozilla para garantir que seu mecanismo de busca fosse o padrão em dispositivos e navegadores. Esses acordos, segundo os acusadores, dificultaram a entrada e o crescimento de concorrentes no mercado.
Além disso, o DOJ argumenta que o domínio da Google nas buscas online reforça sua vantagem no desenvolvimento de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, especialmente com produtos como o Gemini. A preocupação é que essa supremacia possa sufocar a inovação e limitar as opções dos consumidores.
Para restaurar a concorrência no mercado, o DOJ propôs medidas rigorosas, incluindo:
Proibição de pagamentos a fabricantes para estabelecer a busca da Google como padrão;
Obrigação de compartilhar dados de busca com concorrentes;
Possível venda do navegador Chrome;
Proibição de acordos que dificultem a instalação de mecanismos de busca rivais.
A Google contestou essas propostas, alegando que são excessivas e poderiam prejudicar os consumidores e a inovação. A empresa argumenta que os usuários escolhem seus produtos por mérito e que medidas tão drásticas poderiam comprometer a segurança nacional e a liderança tecnológica dos EUA, especialmente frente à concorrência internacional.
Durante as audiências finais, o juiz Mehta questionou o DOJ sobre o impacto da inteligência artificial no futuro da concorrência nas buscas online. O DOJ respondeu que a IA está se tornando a nova porta de entrada para as buscas, e que é essencial garantir um ambiente competitivo nesse novo cenário. A Google, por sua vez, defende que a IA está transformando o mercado e que suas inovações beneficiam os consumidores.
O juiz Mehta deve emitir sua decisão final sobre as penalidades até agosto de 2025. Independentemente do resultado, a Google já indicou que recorrerá da decisão, o que pode levar a uma batalha judicial prolongada que poderá redefinir as regras do mercado digital.